O que é PBZPA e como afeta a construção civil?
29 de jul. de 2025
Se você trabalha com obras ou projetos de engenharia próximos a aeroportos, é bem provável que já tenha ouvido falar em PBZPA. Mas o que exatamente isso significa — e por que é tão importante?
Neste artigo, vamos explicar de forma clara e direta o que é o PBZPA, qual sua relação com o OPEA e como ele pode limitar a altura de construções. Tudo isso para que você possa planejar melhor e evitar retrabalho, multas ou embargos.
O que é PBZPA?
PBZPA significa Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos. Trata-se de um documento técnico elaborado pelo Comando da Aeronáutica (COMAER) que define os limites de altura e uso do solo ao redor de aeroportos, aeródromos e helipontos.
Em resumo: o PBZPA indica até que altura você pode construir em uma determinada região sem comprometer a segurança aérea.
Qual a relação entre PBZPA e OPEA?
O OPEA (Análise de Objeto Projetado no Espaço Aéreo) utiliza os dados do PBZPA como base para avaliar se uma construção está dentro dos limites permitidos.
Se a sua obra estiver em uma zona de proteção e ultrapassar a altura máxima definida pelo PBZPA, será necessário submeter o projeto à análise formal do COMAER.
Ou seja:
- O PBZPA define os limites
- O OPEA verifica se sua obra respeita esses limites
O que acontece se eu ultrapassar o limite do PBZPA?
Construções que ultrapassam o gabarito permitido podem:
- Ser embargadas pela prefeitura ou pelo COMAER
- Receber multas administrativas
- Ter que ser
