Minha obra precisa de aprovação?

Você está prestes a iniciar uma obra e ouviu falar em*OPEA, altura máxima permitida, restrição aeronáutica...
Mas afinal, quando uma construção precisa ser aprovada pelo Comando da Aeronáutica (COMAER)?

Neste artigo, vamos descomplicar esse tema e mostrar como identificar se a sua obra exige análise formal — antes que você corra o risco de embargos, retrabalho ou prejuízos.

O que é OPEA?

OPEA significa Análise de Objeto Projetado no Espaço Aéreo.
É uma exigência do COMAER para garantir que nenhuma construção interfira nas rotas aéreas ou radares de navegação.

Essa análise considera fatores como:

• Altitude do terreno
• Proximidade com aeródromos
• Altura da estrutura

Mesmo uma caixa d’água elevada ou um galpão simples pode estar sujeito a essa exigência em áreas próximas a aeroportos.

Quando a OPEA é obrigatória?

A obrigatoriedade depende da localização e da altura da estrutura.
Existem zonas de proteção definidas por planos como o PBZPA (Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos), que delimitam áreas sensíveis ao redor de aeroportos e helipontos.

Se a sua obra estiver dentro dessas zonas e ultrapassar o gabarito permitido, você deve submeter o projeto ao COMAER para análise e anuência formal.

Infelizmente, muitos profissionais descobrem isso só depois que a obra já começou — o que pode causar:

• Embargos
• Multas
• Atrasos

Quem precisa se preocupar com isso?

• Construtoras e incorporadoras